Procurador dá parecer favorável a Maria Flor e Ezequiel
06/12/2011 Deixe um comentário
O procurador regional eleitoral, Claudio Dutra Fontella, manifestou-se pela iligitimidade dos suplentes Ademar ‘Mamaco’ Borba (PMDB) e Ilva Maila dos Santos Gaya (PMDB) nos processos de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária que movem contra os vereadores Ezequiel Antero Rocha Júnior e Maria José Flor (foto), que trocaram o PMDB pelo PSL e PSD, respectivamente, em outubro. Em seu parecer, Fontella destacou que Maila é a quinta suplente do PMDB, motivo pelo qual não teria legitimidade para pleitear o mandato de Maria Flor. Ele ressaltou que, além de Joel Couto e Ademar ‘Mamaco’ Borba, que também ingressaram com ações contra os vereadores Alcídio ‘Cidinho’ Pêra (PSL) e Ezequiel Antero Rocha Junior (PSL), ainda constam os suplentes peemedebistas Loureci Soares da Silva e Flávio Costa na frente de Maila. No caso de Mamaco, o procurador também o considerou sem legitimidade por ser o segundo suplente. Em ambos os processos, o procurador se manifestou pela extinção do feito sem julgamento do mérito. Já no processo que o primeiro suplente do PMDB, Joel Couto, move contra o vereador Alcídio ‘Cidinho’ Pêra (PSL), o juiz relator Luiz Medeiros soliticou que o presidente do PMDB de Navegantes, Fredolino Alfredo Bento, seja citado a apresentar, no prazo de 15 dias após a notificação, “todas as atas das reuniões realizadas pelo Diretório Executivo Municipal, pela Comissão Executiva Municipal e pelos Núcleos de Base, bem como os livros ou documentos de registro de assinatura de presenças e os comprovantes de convocação dos integrantes e filiados, os últimos três anos”.
Fonte: Tribuna de Navegantes



